Empregado poderá ter dispensa do trabalho para acompanhar companheiro com câncer

EMPREGADO PODERÁ TER DISPENSA DO TRABALHO PARA ACOMPANHAR COMPANHEIRO COM CÂNCER. A REPÓRTER MÔNICA THATY NOS CONTA COMO PODE FUNCIONAR A MEDIDA.

Proposta em discussão na Câmara permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia.

O autor da proposição, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), justifica que o tratamento de câncer é um processo complexo e doloroso para o paciente e seus familiares, e o cônjuge ou companheiro tem um papel fundamental nesse contexto.

O relator na Comissão de Trabalho, deputado Rafael Brito (MDB-AL), explica que buscou acordo entre os empregadores para garantir a aprovação de uma proposta de consenso entre todos os interessados.

“Hoje o cônjuge, companheiro, não pode acompanhar o seu companheiro ou a sua companheira no momento da sessão de quimio ou de radioterapia, que a gente sabe inclusive que pode ser muito danosa para a saúde do paciente. Então esse é um projeto muito importante, é um projeto que traz dignidade para a nossa sociedade. A gente conversou, inclusive, com segmentos empresariais que aceitaram o projeto, contribuíram com o texto, melhoraram o texto e a gente ficou com um texto combinado com alguns sindicatos empresariais e com todos os membros da comissão do trabalho”.

Rafael Brito acolheu emenda que prevê que a liberação do empregado, sem desconto, será limitada a um dia por semana.

Segundo estimativas do Inca, Instituto Nacional do Câncer, serão registrados cerca de 704 mil novos casos de câncer no Brasil até o fim deste ano.

O tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma, seguido pelo câncer de mama feminina e de próstata.

O Inca alerta que os fatores de risco para alguns tipos de câncer, como de estômago e pâncreas, podem ser reduzidos com a diminuição do consumo de álcool e de carne processada, a redução do peso corporal e a prática de atividades físicas.

A proposta que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar companheiro durante o tratamento do câncer segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovada, pode ir direto para votação no Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.