Hungria aprova lei que proíbe eventos do Orgulho LGBTQ+

Milhares de pessoas saíram às ruas de Budapeste, na Hungria, para protestar contra uma nova lei anti-LGBTQ+, aprovada nessa terça-feira (18/3), que visa proibir as paradas do Orgulho LGBTQ+ e permitir que as autoridades usem softwares de reconhecimento facial para identificar quem participar de eventos do tipo.

A ação dos legisladores húngaros é parte de uma repressão do Estado à comunidade LGBTQ+ do país promovida pelo partido nacionalista-populista Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado dos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump.

A medida, que lembra restrições semelhantes impostas contra minorias sexuais na Rússia, foi aprovada com 136 votos a favor e 27 contra. A lei apoiada pelo partido de Orbán e seu parceiro minoritário de coalizão, os democratas cristãos, foi votada no Parlamento em um procedimento acelerado após ter sido enviada na segunda-feira.

Legisladores de oposição realizaram um protesto em pleno Parlamento que envolveu bombas de fumaça coloridas.

O projeto altera a lei do país sobre o direito de reunião para tornar ilegal realizar ou comparecer a eventos que violem a controversa legislação de “proteção à criança” da Hungria, que proíbe a “representação ou promoção” da homossexualidade para menores de 18 anos.

Participar de um evento proibido acarretará multas de até 200 mil florins húngaros (cerca de R$ 3.000), que o Estado deve encaminhar para “proteção à criança”, de acordo com o texto da lei. As autoridades podem usar ferramentas de reconhecimento facial para identificar os indivíduos que comparecerem a um evento proibido.

Os organizadores do Budapest Pride disseram em nota que o objetivo da lei era usar a comunidade LGBTQ+ como “bode expiatório” para silenciar vozes críticas ao governo de Orbán.

“Isso não é proteção infantil, isso é fascismo”, escreveram os organizadores do evento, que atrai milhares de pessoas a cada ano e celebra a história do movimento LGBTQ+, enquanto defende direitos iguais para as comunidades gay, lésbica, bissexual e transgênero.

Milhares de pessoas saíram às ruas de Budapeste, na Hungria, para protestar contra uma nova lei anti-LGBTQ+, aprovada nessa terça-feira (18/3), que visa proibir as paradas do Orgulho LGBTQ+ e permitir que as autoridades usem softwares de reconhecimento facial para identificar quem participar de eventos do tipo.

A ação dos legisladores húngaros é parte de uma repressão do Estado à comunidade LGBTQ+ do país promovida pelo partido nacionalista-populista Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado dos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump.

A medida, que lembra restrições semelhantes impostas contra minorias sexuais na Rússia, foi aprovada com 136 votos a favor e 27 contra. A lei apoiada pelo partido de Orbán e seu parceiro minoritário de coalizão, os democratas cristãos, foi votada no Parlamento em um procedimento acelerado após ter sido enviada na segunda-feira.

Legisladores de oposição realizaram um protesto em pleno Parlamento que envolveu bombas de fumaça coloridas.Play Video

O que a lei diz

O projeto altera a lei do país sobre o direito de reunião para tornar ilegal realizar ou comparecer a eventos que violem a controversa legislação de “proteção à criança” da Hungria, que proíbe a “representação ou promoção” da homossexualidade para menores de 18 anos.

Participar de um evento proibido acarretará multas de até 200 mil florins húngaros (cerca de R$ 3.000), que o Estado deve encaminhar para “proteção à criança”, de acordo com o texto da lei. As autoridades podem usar ferramentas de reconhecimento facial para identificar os indivíduos que comparecerem a um evento proibido.

Os organizadores do Budapest Pride disseram em nota que o objetivo da lei era usar a comunidade LGBTQ+ como “bode expiatório” para silenciar vozes críticas ao governo de Orbán.

“Isso não é proteção infantil, isso é fascismo”, escreveram os organizadores do evento, que atrai milhares de pessoas a cada ano e celebra a história do movimento LGBTQ+, enquanto defende direitos iguais para as comunidades gay, lésbica, bissexual e transgênero.

O porta-voz do Budapest Pride, Jojó Majercsik, disse que, apesar dos anos de esforço de Orbán para estigmatizar pessoas LGBTQ+, a organização recebeu uma grande onda de apoio desde que o líder húngaro deu a entender, em fevereiro, que seu governo tomaria medidas para proibir o evento.

“Muitas, muitas pessoas foram mobilizadas”, disse Majercsik. “É uma coisa nova, comparado aos ataques dos últimos anos, recebermos muitas mensagens e comentários de pessoas dizendo: ‘até hoje não fui ao Pride, não me importava, mas este ano estarei lá e levarei minha família.”