Comissão de Direitos Humanos inicia ciclo debates sobre violações de direitos humanos em áreas de guerra

A primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o tema reuniu representantes de Israel, da Ucrânia, do Instituto Baluarte, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a ativista ucraniana e prêmio Nobel da Paz em 2022, Olexandra Matviitchuk. Os convidados fizeram relatos sobre a violência contra ucranianos, israelenses e cidadãos do Congo.

CICLO DE DEBATES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E CRIMES EM ÁREAS DE GUERRA COMEÇA COM RELATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA UCRANIANOS, ISRAELENSES E CONGOLESES. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O TEMA ACONTECERÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.

Atendendo requerimento da presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o colegiado realizou a primeira audiência pública do ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade humana. Representantes de instituições ligadas a Israel, Ucrânia e do Instituto Baluarte, que tem ativistas no Congo, denunciaram episódios de violência decorrentes dos conflitos em andamento nesses países.

O embaixador de Israel, Daniel Zohar, ressaltou as violações ocorridas desde o dia 7 de outubro de 2023 contra israelenses. Daniel Zohar – Neste dia mais de três mil terroristas do Hamas atacaram os cidadãos e os soldados perto da Faixa de Gaza. A ideia deles era matar, estuprar, humilhar. Os terroristas filmaram o que eles fizeram.

Mataram mulheres, crianças, animais. Testemunhas da ONU, uma comissão foi lá para verificar violência sexual durante o conflito. 250 pessoas foram sequestradas e 59 pessoas ainda estão lá. Conselheiro da Embaixada da Ucrânia, Andrii Borodenkov enfatizou a viagem da senadora Damares Alves ao seu país, além de relatar a realidade ucraniana atual.

Andrii Borodenkov – Em novembro do ano passado, a senhora senadora teve a coragem de ser uma das primeiras a aceitar viajar à Ucrânia como parte da primeira delegação histórica do Congresso Nacional desde o início da guerra.

Há mais de três anos a Ucrânia tornou-se o epicentro de crimes que não podem ficar impunes: mortes e sequestros de civis ucranianos, outras pessoas estão mantidas em prisões russas, torturas e execuções, deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia, estupros sistemáticos: mulheres, homens e até crianças foram vítimas dos russos.

Fundador do Instituto Baluarte, sediado em Campina Grande, na Paraíba, Marcos Freire falou por videoconferência de Brazzaville, capital do Congo, sobre o trabalho que vem sendo feito no país. Marcos Freire – Segundo a Unicef, aqui na República Democrática do Congo mais de 26 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária urgente.

Mais da metade são crianças. Nós havíamos resgatado há um ano e meio 120 crianças em meio à guerra. Crianças que foram forçadas a assistir a morte dos próprios pais. Os grupos rebeldes invadem as suas casas e recrutam essas crianças para serem os seus soldados. Neste exato momento nós temos dois brasileiros fazendo uma travessia de 28 crianças.

Nós enfrentamos a barreira encontrando o grupo rebelde M23, que tem feito esse genocídio. Além da consultora do Senado e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Clarita Maia, que participou da audiência pública, também foram ouvidas por videoconferência a ativista ucraniana e prêmio Nobel da Paz em 2022, Olexandra Matviitchuk, direto da Ucrânia, e a advogada e diretora da Confederação Israelita do Brasil, Andrea Vainer.

Da Rádio Senado, Janaína Araújo.