Cidadania LGBTQIA+: governo lança novo guia de parcerias

A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou o terceiro volume da coleção Cadernos LGBTQIA+ Cidadania, voltada a ampliar o acesso à cidadania e à justiça para esta população.

Intitulado Orientações para a Celebração de Parcerias na Administração Pública Federal, o volume 3 da coleção reúne diretrizes técnicas e jurídicas para a formalização de parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil, gestores públicos e todas as pessoas interessadas em promover os direitos dessa população.

A publicação parte do princípio de que a promoção e a defesa dos direitos LGBTQIA+ são mais efetivas quando realizadas em rede, por meio de parcerias estruturadas entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil.

Lançada em 2023, a coleção consolida entendimentos e orientações do Governo Federal sobre políticas públicas para pessoas LGBTQIA+. O volume 1 abordou a estruturação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional dos Direitos dessa população, enquanto o volume 2 tornou-se instrumento jurídico-político de enfrentamento à violência.

A coleção completa está disponível no site do Ministério dos Direitos Humanos.

FONTE: TV BRASIL